O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que agilize os processos de liberação do projeto de trem de passageiros ligando Belo Horizonte a Brumadinho, em Minas Gerais.
Esse projeto, de iniciativa da Associação de Preservação das Tradições e do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara (Apito), pretende utilizar parte da malha ferroviária arrendada à concessionária MRS Logística para instalar uma linha de transporte de passageiros entre Belo Horizonte e o Museu de Inhotim, situado em Brumadinho, a cerca de 64 quilômetros da capital mineira.
A iniciativa já conta com o apoio da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que em dezembro de 2018 recomendou à ANTT a liberação do projeto, e da própria concessionária do ramal ferroviário, que informou a elaboração de estudos de viabilidade para implantação do trem turístico para Inhotim.
Ainda em dezembro de 2018, a MRS Logística encaminhou ao Ministério do Turismo carta de anuência permitindo a continuidade do projeto, que há mais de dez anos vem sendo proposto pela Apito e reivindicado por outras entidades de defesa do transporte ferroviário.
“Soma-se a essas iniciativas a existência de vagões de passageiros e de outros bens móveis estacionados no pátio ferroviário da cidade de Santos Dumont. Esse patrimônio carece de destinação e de uso, sob pena de deterioração. Além disso, a desocupação daquele pátio ferroviário é de interesse do Instituto Federal Sudeste, para instalação de suas unidades. Ou seja, temos uma oportunidade única de resolver várias questões de uma só vez, com enormes ganhos para a sociedade”, afirma o procurador da República Fernando Martins, autor da recomendação.
A recomendação também foi encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), órgão responsável pela gerência do patrimônio ferroviário herdado da antiga Rede Ferroviária, para que sejam efetuadas as cessões dos bens móveis, e às concessionárias MRS Logística e VLI/FCA, para a adoção de diversas providências, entre elas, a disponibilização, pela MRS, de locomotivas e pessoal de campo e a permissão da passagem do trem de passageiros para Brumadinho no trecho sob concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)-VLI Logística, que pertence à empresa Vale S.A.
Segundo o procurador da República, é importante destacar que a oscip Apito também terá obrigações decorrentes do projeto, como as de providenciar a restauração, conservação e manutenção do material recebido para a operacionalização da linha, além de ter de concluir o plano de negócios em prazo não superior a 120 dias após a chegada do material rodante a Belo Horizonte.
Com informações do MPF
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