De acordo com o Procon-SP, o consumidor que comprou passagem aérea ou pacote turístico com destino à Italia, ou outro país que tenha casos comprovados de pacientes infectados com o vírus não pode ser prejudicado.
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Caso haja o interesse em cancelar ou adiar a viagem em razão do coronavírus, o consumidor deve procurar o Procon-SP para mais orientações. O órgão de defesa ao consumidor informa que, por não haver previsão legal nesse caso, faz-se necessário negociar com a empresa e que a mesma não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor.
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Segundo o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, "mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção".
Itália e Europa
O Procon-SP faz o alerta ao consumidor em razão de notícias do avanço do coronavírus na Europa, principalmente na Itália, onde ao menos 229 pessoas foram diagnosticadas com o vírus.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas
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