Uma reunião marcada para esta quarta-feira (28) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai debater com representantes dos demais poderes a possibilidade da liberação de até R$ 2,5 bilhões de um fundo decorrente da Operação Lava Jato e que agora poderão ser destinados ao combate às queimadas na Amazônia.
O dinheiro foi depositado pela Petrobrás como compensação pelas fraudes e deveria ser usado em ações anticorrupção. No entanto, na última sexta-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), solicitou a liberação de R$ 1 bilhão para ações do governo federal e estaduais no combate aos incêndios, sendo R$ 200 milhões para descontingenciar atividades do Ministério do Meio Ambiente.
A reunião está prevista para as 11h com representantes da Presidência da Câmara dos Deputados, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, protocolou petição requerendo que os valores repassados pela Petrobras, em decorrência de acordo anterior celebrado entre a estatal e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, fosse destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entretanto, “a situação emergencial pela qual passa a principal floresta de nosso planeta” fez com que ele reformulasse a proposta, na última sexta, para repartir os recursos entre a educação e o combate aos incêndios florestais. A área da educação ficaria com apenas R$ 1,5 bilhão dos R$ 2,5 bilhões disponíveis.
O pedido de Maia foi reforçado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defendeu na segunda-feira (26) que R$ 1,2 bilhão do fundo seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia. Isso se justifica diante de “uma nova situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico”, escreveu Raquel Dodge em manifestação enviada ao STF.
Desculpa
Maia criticou a possibilidade aventada por líderes europeus de impedir o avanço do acordo entre a União Europeia e o Mercosul em razão do crescimento das queimadas na Amazônia e afirmou que atitude é uma desculpa para fazer política protecionista.
"Eu acho que utilizar isso para falar que não vai avançar no acordo do Mercosul com a União Europeia é querer usar uma desculpa para não deixar avançar esse acordo em proteção da economia de algum país, como o caso da França", afirmou.
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