Cerca de 47,3 mil crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos no Espírito Santo estão trabalhando. O número representa 6,29% do total de capixabas nessa faixa etária. Os dados são do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES), que, de 2014 a 2018, recebeu 434 denúncias de exploração da mão de obra infantil.
Nesse mesmo período, o órgão instaurou 191 inquéritos para apurar casos dessa natureza. Além disso, oito ações foram ajuizadas e 114 termos de ajuste de conduta foram firmados nesses quatro anos.
Segundo a procuradora do MPT-ES, Thaís Borges da Silva, é preciso investir em políticas sociais para reduzir os índices, que estariam diretamente relacionados à atual situação político-econômica do Brasil.
"São adotadas algumas outras medidas junto à rede de proteção, com as secretarias de assistência social, com os conselhos tutelares, enfim, para que a gente consiga incluir essa criança e adolescente com a proteção integral de fato. E buscar outras medidas como aprendizagem e dar outras alternativas para que a situação financeira que, na maior parte das vezes, leva à exploração do trabalho, possa ser solucionada ou ao menos amenizada", destacou a procuradora.
O tema foi debatido durante um seminário realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e promovido pelo MPT-ES. "Além das palestras, a gente conta também com uma exposição da qual fazem parte diversos instrumentos relacionados ao trabalho infantil. Temos esse objetivo de mostrar as mazelas do trabalho infantil, mas também chamar a sociedade, o Estado e a família a assumirem seu papel de protetores das crianças e adolescentes. Só livre da exploração do trabalho infantil é que a gente pode visualizar um futuro melhor para essas crianças", destacou Thaís Borges da Silva.
Um dos palestrantes do evento, o psicólogo e psicoterapeuta Ivan Capelatto, afirma que muitas crianças aceitam viver a situação de ilegalidade, trabalhando de forma exaustiva sem receberem uma remuneração ou ao menos o equivalente ao seu esforço, em troca de uma relação afetiva. Segundo ele, a exploração precoce no Brasil impede não somente o desenvolvimento das crianças e adolescentes, mas da própria sociedade.
"O que mais preocupa é que a sociedade fica indiferente a isso. Quando vem aquele menininho limpar o vidro do seu carro ou quando vem pôr balinha no seu espelho, as pessoas não se incomodam. Não têm compaixão, não ligam, são impotentes também por fazer alguma coisa. O que nós vamos ter é que amanhã eles vão crescer e talvez aprendam a assaltar, a roubar. Hoje eles são explorados pelo pai de rua, porque eles são pequenos. Amanhã, com 15, 14, eles vão ser explorados por outro tipo de gente", afirmou o especialista.
"O Ministério Público atua por intermédio de denúncia. Então qualquer pessoa que tenha ciência da exploração de crianças e adolescentes podem fazer denúncias. Pode ser anônima, pelo site do Ministério Público do Trabalho, pelo nosso aplicativo Pardal e também ao Disque 100, que é um número nacional, por intermédio do qual pode ser feita a denúncia", concluiu a promotora.
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