Homologação de atestado por perícia on-line vai até 31 de agosto

O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou até 31 de agosto o procedimento on-line para homologação de atestados médicos e odontológicos. A Portaria nº 175 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30) e é válida para os servidores da administração direta, autárquica e fundacional do DF. Desde o começo da pandemia da covid-19, em março de 2020, a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia, registrou 128 mil processos de homologação de atestado de forma eletrônica.

O atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Subsaúde e evitar a propagação da covid-19. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar diariamente pelas instalações da unidade.

As demais atividades periciais, de segurança do trabalho, promoção à saúde e de epidemiologia, permanecem presenciais. Para isso, estão sendo observados todos os protocolos de biossegurança por meio de triagem prévia, uso de equipamentos de proteção individual, distanciamento mínimo dentro das instalações e higienização dos ambientes com frequência.

Atestado on-line

O servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica (Siapmed) ou ligar para o telefone 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Após o credenciamento do processo junto à Gerência de Medicina Forense (Gemed), que é o setor responsável pela tramitação das homologações, um perito será credenciado para analisar cada caso.

Automaticamente, a Gemed renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passa a ser de cada profissional perito. Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site de atendimento da perícia.

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